Processo 256363/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 15:34
Autuado em 26/03/2014 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6235/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6235/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6235/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Gestor atual ALGACIR DA SILVA DIAS
Gestor das Contas ALGACIR DA SILVA DIAS

Juntadas
DataDescrição
31/08/2015 17:53 do Protocolo 684474/15
24/07/2015 13:29 AR do Ofício OCN - 4559/2015 - DP
03/07/2015 14:30 do Protocolo 532208/15
09/06/2015 15:38 do Protocolo 466841/15
18/12/2014 15:58 do Protocolo 1156554/14
13/10/2014 15:04 do Protocolo 939088/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2015 Ofício de Contraditório   4559/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6235/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2354/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1603/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4568/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4044/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5489/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 11:18 DP  
05/02/2016 10:05 DEX Informação nº 925/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão nº 6235/2015 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2016 -
26/11/2015 14:22 GCNB  
30/10/2015 13:17 SMPjTC Parecer nº 14216/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara de Ibema. Regularidade com ressalva nos termos propostos pela DCM.
03/09/2015 09:55 DCM Instrução nº 4298/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/09/2015 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2354/2015 -
26/08/2015 16:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1805/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 4559/2015 -
25/06/2015 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1603/2015 -
21/05/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 6511/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Legislativo. Pela irregularidade nos termos propostos pela DCM.
18/12/2014 16:49 DCM Instrução nº 2489/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2014 10:53 DP  
03/12/2014 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4568/2014 -
20/10/2014 16:57 DCM Instrução nº 3050/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/10/2014 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4044/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 936/2014 -
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5489/2014 -

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